Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as empresas de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano de reestruturação das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Representante comercial de que não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os dias não possui relaçãeste por emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Muito mais a conta a embolsar Destes bancos em um possível revés na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer Acerca a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade de solução rápida por modo a ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste de uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Planos econômicos, criaçãeste por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas Muito mais relevantes de que sopitam no escaninho Supremo à espera do deliberaçãeste em 2016. P..

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ de que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já de que trata-se por inadimplemento contratual..

Vagas foram devidamente oferecidas através empresa, contudo candidatos aptos não se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara de SP, anulou Automóvel por infraçãeste aplicado a uma empresa de turismo e transporte do passageiros..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, faça um link configuração ou..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado o Lei de D..

As companhias ganharam mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste do uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas do..

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