O melhor lado da Postalis Bichara

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança do PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

STJ liberta pai preso por nãeste pagar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

Em ações de exibiçãeste de documentos, este réu nãeste deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

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Este Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a obrigatoriedade urgente" por acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para qual a execução da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra A respeito de a decisão do não decidir. É bom lembrar qual pelo dia 26 por fevereiro toma posse tais como novo presidente o ministro Brito Pereira. veja aqui (Clique aqui)

Tributaçãeste por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal de Santos ao manter sentença qual condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca por 30%, em razãeste do tributaçãeste. (Clique cá)

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após este prazo para a link vigência do este site regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento de qual, em este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve remunerar multa ..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho de deter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Para reconhecer de que duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica de uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Os quatro FIDCs foram constituíDestes pelo fim por 2016 com o suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

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