Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse de que sua própria candidatura preencherá este vácuo político atual.

No comunicado divulgado após a reunião, o Comitê informou de que, usando a decisãeste por ontem, encerrou o ciclo por corte nos juros iniciado em agosto do 2016

Após longa negociação utilizando as companhias, o Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

É válida a resolução da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederaçãeste Nacional da Indústria foi julgada improcedente, porém nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique aqui)

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural não são extintos usando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

O Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentação do bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste de protesto do certidão do dívida at..

Agências do rating deram notas boas a companhias investigadas através PF Até 2013, a regulaçãeste exigia a avaliaçãeste do uma agência do rating de modo a o investimento DE fundações em títulos de renda fixa

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ que pode passar a deter prazo máximo de 180 tempo de modo a Postalis Bichara a liquidação e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

O deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei por litações. Levantando várias considerações A cerca de a lei, este ministro Barroso declarou: "acho que a lei 8.666, qual é a lei por licitações, ela é uma lei de que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo clique aqui agora a a obtenção de cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Planos de saúpor sofrem derrota pelo STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei que obriga ESTES planos por saúpor a ressarcir o Sistema Único por Saúdo (SUS) quando 1 paciente conveniado utilizar a estrutura do serviço público

O primeiro processo por 2018 julgado pelo STJ não teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu por embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma que concluiu impossível a revisão Destes honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade por fixar Bônus critério objetivo a respeito do de que seja considerado irrisório para arbitramento do honorários por sucumbência.

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Em setembro do ano passado, foi concedida tutela por urgência para de que o Conselho Federal do Psicologia nãeste prive ESTES psicólogos de estudar ou atender àqueles qual, voluntariamente, venham em Parecer de orientaçãeste acerca do sua própria sexualidade (clique aqui).

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